Enviada em: 16/07/2017

Durante a Segunda Guerra Mundial, o Império Alemão via as pessoas deficientes como seres inferiores e que não possuíam  qualquer tipo de direito, sendo muitas vezes executadas ou levadas para campos de concentração. Na contemporaneidade, a problemática do respeito aos direitos dos deficientes persiste, tornando-se imprescindível a tomada de medidas que atenue esse impasse.   O filósofo Jean-Paul Sarte afirmou que todo tipo de violência, independente de como ela se manifeste, é sempre uma derrota. Dessa forma, o contexto social brasileiro pode ser inserido na concepção do pensador, posto que, muitas pessoas com necessidades especiais não são respeitadas, tendo por vezes, seu direito de ir e vir limitado, ferindo assim as liberdades individuais, a cidadania e a constituição brasileira. Consequentemente, mesmo havendo uma lei que incentive a inclusão dessa parcela da sociedade, ela não será completamente usufruída, pois é inviável a locomoção de pessoas deficientes, para escolas ou trabalho, por exemplo, onde não há uma estrutura específica garantindo que isso ocorra de forma segura.   Porém, o problema ainda está longe de ser resolvido. Mediante ralos investimentos em setores de construção civil, torna-se difícil a elaboração de aparatos que viabilize a locomoção das pessoas com necessidades especiais, como por exemplo, as rampas para os cadeirantes. Além disso, não há uma política que exija das empresas e funcionários um preparo ou conhecimento, a exemplo do entendimento da linguagem gestual, que propicie uma interação mais eficaz.   Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Com base no exposto, percebe-se que a disfunção é ocasionada por fatores sociais e jurídicos. Por conseguinte, seria viável que a Receita Federal viabilizasse uma parcela maior da arrecadação dos impostos em direção ao setor de infraestrutura, dessa forma, daria subsídio ao Ministério das Cidades para a manutenção do espaço público, no que tange um planejamento visando tornar o meio urbano mais acessível às pessoas especiais. Segundo John Locke, "onde não há lei, não há liberdade". Seguindo esse pensamento, poderia ser discutido a criação de uma emenda constitucional com a finalidade de exigir que empresas e funcionários detenham mecanismos e formação que promova uma melhora na recepção e interação como pessoas portadoras de algum tipo de limitação. Só assim, com base na concepção do filósofo, viveremos em um país mais justo e democrático.