Enviada em: 03/10/2017

Na obra "Sitio do Picapau Amarelo", do autor Monteiro Lobato, a deficiência do famoso personagem Saci é abordada de maneira leve e divertida. Além disso, o escritor conseguiu tornar a inclusão uma realidade em seu livro. Sendo assim, a inclusão dos portadores com necessidades especiais deveria ser difundida e, além de tudo, defendida. Entretanto, a inclusão das pessoas com deficiência, no Brasil, é precária. Diante desse contexto, é indubitável que devam-se atentar à omissão do poder público e à negligência das escolas.    Comprava-se a ínfima participação do poder público diante a realidade que os portadores de deficiência são submetidos, por meio dos dados divulgados pelo Ministério da Cultura (MinC). Segundo ele, cerca de 98% dos sites do governo não podem ser considerados acessíveis. Convém salientar que o Lei Brasileira da Inclusão (LBI) prevê a adequação de museus, bibliotecas, cinemas e dos próprios sites governamentais. Portanto, torna-se evidente que a legislação não está sendo cumprida como deveria. Vale ressaltar, ainda, que a adaptação desses espaços para promover a acessibilidade para essa parcela da sociedade não é um favor, é um direito previsto pela legislação brasileira.    Dentro dessa ótica, vale afirmar ainda que a negligência das escolas é uma das principais responsáveis pela exclusão sofrida pelos portadores de necessidades especiais. É imprescindível ressaltar que o Estatuto da Pessoa com Deficiência obriga os colégios, tanto públicos como privados, a promover a inclusão e um ensino de qualidade para essas pessoas. Ademais, a maioria das escolas brasileiras, como instituições socializadoras, falham. Já que não possuem a estrutura adequada para proporcionar o bem-estar necessário para que o aluno especial consiga obter um processo educativo sólido. Dessa maneira, fica óbvio que o colégio ao invés de promover a inclusão, promove a exclusão.    Destarte, medidas são necessárias para atenuar a precariedade da inclusão, no Brasil. É incontrovertível a necessidade de uma ação conjunta do Ministério Público e das Secretarias de Obras Municipais de modo a garantir uma maior acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência. Dessa maneira, cabe ao Ministério Público instituir comissões municipais que possuem o intuito de fiscalizar se a legislação está sendo aplicada como deveria. Somado a isso, as Secretárias de Obras devem assegurar a disponibilização de engenheiros e arquitetos afim de certificar se as construções atendem a especificações exigida pelas leis. Ademais, é de suma importância o trabalho do Ministério da Educação (MEC), com o objetivo de garantir o direito à educação e bem-estar dos portadores de necessidades especiais. Logo, compete ao  MEC uma melhor capacitação dos professores por meio de cursos e palestras, uma vez por mês, para que o atendimento dessas pessoas seja adequado e íntegro.