Enviada em: 21/08/2017

Pontes e muros    No filme "De onde vem a esperança", Produce é um homem com Síndrome de Down que enfrenta  as barreiras impostas pelo patrão, no supermercado em que ele trabalha, como a baixa remuneração e os obstáculos na tentativa em ser o funcionário do mês. Fora das telas, a dificuldade de inclusão dos portadores de deficiência física é um impasse brasileiro recorrente hodiernamente. Nesse contexto, cabe analisarmos os principais aspetos que envolvem essa problemática.    Em primeira análise, cabe pontuar que a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência promove e assegura, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoas com deficiência, visando a sua inclusão social e cidadania. No entanto, a ausência de vagas de trabalho adequadas para seu perfil, os baixos salários e a falta de plano de carreira e de acessibilidade são os principais obstáculos promovidos por muitas empresas no ambiente trabalhista para essa parte da população. Dessa forma, vê-se que a frase do físico inglês Isaac Newton, "Construímos muros demais e pontes de menos", deixa nítida a ausência de alternativas de inclusão dos deficientes físicos, como políticas públicas e fiscalizações frequentes, para que não haja essa desigualdade em conseguir um emprego que possa lhes proporcionar a sua sustentação econômica.      Ademais, convém frisar que o nível de instrução escolar das pessoas com deficiência é muito baixo. Comprova-se isso por meio de um dado apresentado pela Secretaria de Educação, o qual mostra que 61% apresentam Fundamental incompleto ou não estudaram. Diante disso, percebe-se que existem falhas na infraestrutura escolar em proporcionar as condições básicas de ensino para essa parcela da população. Nesse sentido a frase do Papa Francisco mostra como essa desigualdade social de inclusão infringe os direitos humanos dos portadores de deficiência, o qual disse que os direitos humanos são violados pelas estruturas econômicas injustas, que originam as grandes desigualdades.      Em vista dos argumentos apresentados, medidas são necessárias para atenuar a problemática. É imprescindível que o Ministério Público, junto com a inciativa privada, crie políticas públicas capazes de criar alternativas de inclusão no mercado de trabalho, para que os deficientes físicos possam ter mais acesso às vagas de emprego e garantirem um salário adequado às suas necessidades econômicas. Além disso, o Ministério da Educação deve fornecer, nas escolas, por meio da verba pública, um apoio educacional exclusivo, com material e profissionais, para ajudar no processo de aprendizagem dos portadores de necessidades especiais. Dessa forma, poderemos diminuir os muros e aumentar as pontes para a inclusão desses cidadãos nos ambientes da sociedade brasileira.