Enviada em: 26/08/2017

Não é difícil lembrar a cena de deficientes físicos serem impossibilitados de frequentar locais públicos. Essa imagem tornou-se frequente nos dias de hoje, visto que vivemos em uma sociedade em que o combate a desigualdade social tornou-se um problema em segundo plano. Nesse contexto, é essencial buscar alternativas que possibilitem a inclusão social  desses indivíduos, visando, sobretudo,  resolver problemas como a falta de informação dos indivíduos, com necessidades especiais, sobre seus direitos e a falta de fiscalização das políticas públicas destinadas a essa parcela da população.      Um dos tópicos que devem ser abordados é o desconhecimento dos deficientes a cerca da legislação que os beneficia. Embora o estatuto da pessoa com deficiência tenha sido aprovado recentemente, grande parte da população não possui conhecimento dos direitos que foram garantidos. É indubitável afirmar que este fato contribua para perpetuar a situação da falta de acessibilidade. Um exemplo disso pode ser  observado na educação, que apesar dessa ser garantida como um direito universal desde a constituição de 1988, foi nos últimos anos, através de campanhas do Ministério da Educação, que houve um crescimento  significativo no número de alunos com deficiência; dados comprovados pelo do censo escolar que indicam uma taxa de inclusão em escolas públicas de 93% no ano de 2014. Dessa forma, vê-se que é necessário uma capacitação desses indivíduos, que forneça as ferramentas necessárias para buscarem seus direitos.     Ademais , não há dúvidas que a inspeção é essencial para garantir a efetivação da ações destinadas a diminuir a desigualdade social. É evidente que as causas da falta de acessibilidade não são derivadas exclusivamente da ausência de políticas públicas, tendo em vista que a maioria das determinações do legislativo não são exercidas. Nessa conjuntura, é pertinente destacar a falta de fiscalização da acessibilidade nas calçadas brasileiras; seria utópico acreditar que o governo possui mecanismos suficientes para realizar tal tarefa sozinho. Diante disso, percebe-se que é imprescindível a criação de  um departamento que possibilite a participação popular nessa missão.     Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Em primeiro lugar, o Ministério Legislativo junto a ONG's  devem realizar palestras destinadas ao público com necessidades especiais, bem como para suas famílias, a fim de proporcionar um canal de informações a respeito dos seus direitos. Dando continuidade, o Ministério da Justiça deve criar uma ouvidoria que receberá denúncias de situações que prejudiquem a acessibilidade, proporcionando a esses indivíduos informações e um direcionamento a uma ajuda especializada, prestada por defensores públicos. Só assim, a sociedade terá a possibilidade de garantir a inclusão social da população portadora de  alguma deficiência.