Enviada em: 05/09/2017

Quando se aborda a questão de pessoas com deficiência na sociedade brasileira, podemos destacar tanto aspectos positivos quanto negativos. Por um lado, encontramos as leis que visam dar mais espaço para essa parte da população, garantindo direitos iguais aos de "pessoas normais"; De outro, ainda existem inúmero obstáculos a serem superados, desde direitos básicos de locomoção e acesso à educação até a qualificação profissional. Diante desse cenário, debates para amenizar essa problemática se torna necessária.     Assinada em julho de 2015, o estatuto das pessoas com deficiência vem frisar as leis existentes na constituição de 1988 como o direito de ir e vir, o acesso à educação, a saúde, dentre outros. Essa atitude do poder legislativo só demonstra que a maioria das instituições não estão preparadas para receber essa parcela da população de forma acessível. Infelizmente, setores como escolas, hospitais e o próprio poder público tiveram que se adaptar pelo poder da justiça para garantir um dos direitos básicos de todo cidadão: a acessibilidade.     Entretanto, essas novas regras não mudam o cenário preocupante a respeito da educação e da busca de um lugar no mercado de trabalho. Segundo pesquisa do jornal Folha de São Paulo, 75% das pessoas desse grupo não terminaram o ensino médio, por conta das dificuldades encontradas, desde calçadas impróprias para locomoção até a falta de profissionais de auxilio educacional. Esse fator se agrava no mercado de trabalho, onde empresa com mais de 99 funcionários são obrigadas a destinar 5% das vagas para pessoas especiais, mas não encontram mão de obra qualificada.     Para John Locke, é dever do estado proteger e expandir direitos a todos os cidadãos. Nesse sentido, os poderes nas esferas das Prefeituras e dos Governos Estaduais, mediante a Secretária de Infraestrutura, precisam garantir a acessibilidade em todos os ambientes públicos, por meio de calçadas em bom estado de conservação e livre de obstáculos, piso tátil e rampas para locomoção. Além disso, uma parceria com ONG's especializadas poderia dispor de uma qualificação para profissionais da área da educação, a fim de que a integração escolar seja maior por parte das pessoas com necessidades especiais, contribuindo para sua formação e aumentando as chances no mercado de trabalho.