Enviada em: 18/09/2017

O esporte se tornou uma poderosa ferramenta de inclusão social a partir da década de 60, período em que foram criados os Jogos Paralímpicos. Entretanto, apesar de estarem sendo incluídos, gradativamente, na sociedade brasileira, os portadores de necessidades especiais ainda enfrentam um espaço urbano defasado no quesito acessibilidade, o que, por vezes, os distancia da inclusão social, propriamente dita.  A Lei Brasileira de Inclusão, em vigor desde janeiro de 2016, garante direitos iguais aos deficientes físicos, porém, os espaços públicos e privados ainda não se reestruturaram para atender às necessidades dos deficientes. Prova disso, são as inúmeras escadas que permanecem inalteradas, não fornecendo outras alternativas de acesso, como rampas e elevadores, por exemplo. Tal realidade é reafirmada pela Superintendente do Instituto Brasileiro de Pessoas com Deficiência, Teresa d'Amaral, para ela, a legislação sobre o tema é excelente, mas mostrou-se pouco efetiva nos últimos anos.  O problema da inclusão permeia, também, nas empresas e escolas, visto que ambos ainda apresentam-se despreparados para atender os indivíduos que possuem algum tipo de necessidade especial. Várias empresas admitem que, apesar de serem obrigadas a contratar um percentual de deficientes físicos, ainda não se adequaram para recebê-los, uma vez que não possuem meios de acessibilidade para os mesmos. Isso também se repete nas escolas, sendo que, em alguns casos, não possuem estrutura física, como rampas e elevadores, como também didática, por não dispor de materiais em braille ou intérpretes de libras.   É evidente que, apesar de terem seus direitos garantidos por lei, os deficientes físicos ainda não desfrutam dos mesmos. Sendo assim, o Ministério Público deve atentar-se às denúncias coletadas por seus procuradores e buscar maneiras de solucioná-las o mais breve possível, através de obras públicas ou mobilizações, para amenizar os problemas delatados. Além disso, os espaços de livre circulação de pessoas devem ser reformulados para atender às necessidades de todos os cidadãos, adotando formas eficazes de acessibilidade, que não apresentem nenhuma dificuldade para a locomoção dos indivíduos, de forma a erradicar,  no menor prazo possível, os obstáculos que impedem a inclusão de todos os brasileiros.