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Enviada em: 12/10/2017

De acordo com Émile Durkheim, a sociedade é como um “organismo vivo” e ela, assim como este, precisa que suas partes interajam entre si, de forma igualitária e coesa, para que ocorra um desenvolvimento saudável. Contudo, em diversas sociedades, como a brasileira, tal desenvolvimento não é verificado, haja vista os diversos problemas enfrentados pelas pessoas com necessidades especiais, acarretando uma série de fatores.       Em primeira análise, vale ressalta alguns dos empecilhos enfrentados pelos indivíduos em questão. Como a urbanização ocorreu de forma abrupta, não houve planejamento eficiente para tornar as cidades mais inclusivas. Isso é percebido pela falta de acessos básicos às pessoas com deficiência, como a insuficiência de rampas, ruas sinalizadas com efeitos sonoros, calçadas com marcação adequada, além dos precários meios de transporte. Diante disso, percebe-se que muitos cidadãos não conseguem ir à escola ou ao mercado de trabalho pelo fato de terem o direito de ir e vir prejudicado, tendo em vista os diversos transtornos infraestruturais.      Outrossim, as pessoas com necessidades especiais também são vítimas da sociedade que as rodeia. De acordo com dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Ministério da Saúde, o número de deficientes estuprados quase dobrou em cinco anos. Muitos indivíduos, em sua maioria próximos às vítimas, se aproveitam da vulnerabilidade destas e cometem atos brutais. Os casos denunciados são uma parcela do que realmente pode acontecer, haja vista que muitas vítimas são ameaçadas, tendo sua dignidade humana gravemente ferida.       Torna-se evidente, portanto, que medidas são necessárias para amenizar o impasse. As prefeituras devem ceder incentivos fiscais às empresas, como desconto no imposto de renda, que adaptarem as ruas das cidades, por meio da implementação de rampas e calçadas com pisos adequados, com o fito de melhorar o deslocamento das pessoas em questão. Ademais, a Justiça brasileira precisa punir severamente, conforme a lei, quem comete abusos a qualquer cidadão, aplicando agravantes àqueles quem se apropriam da vulnerabilidade das pessoas, como é o caso de quem sofre algum tipo de deficiência mental, a fim de tentar restituir a segurança e dignidade das vítimas envolvidas, para que, um dia, o Brasil tenha o desenvolvimento proposto por Durkheim.