Enviada em: 18/10/2017

A ideia de que deve-se tratar os desiguais de maneira desigual  surgiu em Atenas, na Grécia Antiga, com Aristóteles. Hoje, esse princípio, a equidade, configura como um pilar fundamental em uma sociedade que se pretende justa e democrática. Nesse contexto, percebe-se que o Brasil enfrenta sérias dificuldades para promover a inclusão social das pessoas com necessidades especiais. Tanto pela pouca acessibilidade quanto pela falta de qualificação para inclusão desses cidadãos no mercado de trabalho.       A Constituição Federal de 1988 garante igualdade de direito a todos. Entretanto, diariamente, portadores de necessidades especiais enfrentam o descumprimento dessa norma. A organização dos espaços urbanos, públicos e privados, com ausência de rampas de acesso,  calçadas com guias elevadas, além da falta de elevadores em edifícios, dificultam e, muitas vezes, impossibilitam a mobilidade e o acesso a determinados lugares para aqueles que apresentam limitações físicas. Além disso, indivíduos que precisam de cadeira de rodas ou muletas para sua locomoção também sofrem com a falta de adaptação no transporte público, cerceando o direito de ir e vir.       É fundamental pontuar, ainda, que a falta de acessibilidade, além de comprometer a mobilidade,  dificulta a formação escolar e profissional desses cidadãos. Como resultado disso , segundo dados do IBGE, mais da metade nos deficientes são analfabetos ou tem ensino fundamental incompleto. Essa falta de qualificação profissional gera enorme impacto em suas vidas, pois, torna o acesso ao mercado de trabalho uma tarefa muito difícil, sem igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas. O Estatuto da Pessoa com Deficiência afirma que a educação de qualidade à pessoa com deficiência é dever do Estado e da comunidade escolar, com participação da família e da sociedade. Entretanto, vê-se instituições de ensino despreparadas, com estrutura inadequada e falta de professores qualificados.       Portanto, para melhorar a inclusão social das pessoas com necessidades especiais são necessárias  medidas para garantir a acessibilidade e a inserção no mercado de trabalho. Assim, cabe ao governo, em parceria com o setor privado e com as prefeituras, investir na acessibilidade dos espaços urbanos, bem como nas instituições de ensino, com a instalação de elevadores, a construção de rampas  e a adequação das calçadas, a fim de melhorar a mobilidade desses indivíduos. O Ministério da Educação deve promover a capacitação dos professores para lidar com esses cidadãos, permitindo uma educação integral e de acordo com as necessidades desse público. Dessa forma, o Brasil caminhará rumo à inclusão social, com mais qualidade de vida para todos.