Enviada em: 24/10/2017

A visão da sociedade quanto a deficiência é marcada, na história, por discriminação e preconceito. Na Roma Antiga, tanto os nobres como plebeus tinham permissão para sacrificar os filhos que nasciam com algum tipo de deficiência. No Brasil, antes da colonização, as crianças com limitações eram excluídas do grupo e, quem adquiria alguma incapacidade ao longo da vida era abandonado. Dessa forma, a sociedade se desenvolveu com a premissa de que pessoas deficientes divergem do padrão de cidadão. Com isso, atenua-se a intolerância e, consequentemente, limita-se a participação da minoria nos debates sociais e no mercado de trabalho.  A Constituição Cidadã de 1988 assegura que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. No entanto, a falta de conhecimento sobre a realidade do indivíduo com deficiência, bem como o estigma de que portadores de limitações são um problema, dificulta a ascensão social ou participação na vida pública dessa minoria. Ainda, há o empecilho na garantia de infraestrutura adequada, de acordo com as necessidades de cada cidadão. Mesmo havendo leis e decretos para viabilizar a paridade no país, como o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a participação na Conferência Mundial de Educação Especial, falta consciência coletiva da população para saber lidar com o grupo, inclusive, nas escolas, local que deveria ser ensinado a importância do respeito e compreensão, mas que é berço da exclusão. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 20% da população brasileira possui algum tipo de deficiência. Consonantemente, segundo o Censo de 2010, mais de 60% deste grupo não possui o Ensino Fundamental completo. Desse modo, a exclusão no ambiente escolar e a falta de fiscalização na obrigatoriedade na participação no sistema de ensino brasileiro faz com que haja falta de instrução e capacitação, dificultando, desse modo, a participação no mercado de trabalho desse pessoal, principalmente entre pessoas pertencentes a classes mais pobres.  Segundo Aristóteles, tratar os desiguais de maneiras iguais constitui-se em injustiça. Nesse sentido, vê-se, portanto, a necessidade de o Ministério da Infraestrutura fortalecer, nos espaços públicos, a garantia de condições, como rampas e pisos de elevação, a fim de garantir mobilidade e segurança. Além disso, deve, por lei, obrigar e fiscalizar para que a mesma prerrogativa seja imposta em setores privados. Ademais, nas escolas, o Ministério da Educação (MEC) deve investir em materiais especiais, como mais livros adaptados à libras e aulas de linguagem de sinais como parte da grade curricular nacional. Outrossim, o MEC deve financiar dinâmicas e palestras, em escolas e empresas, que mostrem à população que todos são iguais e que limitação não é sinônimo de problema, o preconceito que é.