Enviada em: 25/10/2017

A Constituição Federal de 1988 – código de maior relevância no Brasil – determina a dignidade como inerente a todo cidadão. De fato, para pessoas com necessidades especiais, essa conquista tem tido diversos avanços, principalmente com o desenvolvimento de tecnologias como o braile e a língua de sinais, que facilitam o convívio em sociedade. Contudo, a garantia desse direito não alcançou sua plenitude. Nesse âmbito, é preciso refletir sobre o papel da população e do Estado nesse cenário. É fato: a sociedade apresenta barreiras para a inclusão de deficientes. Isso é comprovado ao analisar que, segundo pesquisa divulgada pela Associação Brasileira de Recursos Humanos, no mercado de trabalho, mais de 90% dos contratadores rejeitam entrevistar portadores de necessidades especiais. Essa resistência exemplifica o preconceito ao qual esse grupo é submetido diariamente, demonstrando que o que falta em muitos brasileiros é o respeito à diversidade. Sentimento esse que é falhamente ensinado nos ambientes familiar e escolar, haja vista que a perpetuação da exclusão de portadores de limitações é, sobretudo, consequência do aprendizado. Afinal, como disse Kant, o ser humano é aquilo que a educação faz dele. Somado a essa questão, o Estado também tem sua parcela de culpa na marginalização de deficientes. De acordo com o Inep, em 2014, três em cada quatro escolas não contavam com mecanismos básicos à locomoção, como rampas e corrimãos. Essa precariedade estrutural, decorrente da falta de investimento público, não só viola o direito de ir e vir, assegurado constitucionalmente, como também desmotiva o aluno portador de limitações a prosseguir com sua escolarização. Isso se comprova por dados divulgados pela mídia, que mostram que mais de 60% dos deficientes com idade acima de 15 anos tem ensino fundamental incompleto – revelando a urgência por medidas de inclusão social. Percebe-se, portanto, que o convívio de portadores de necessidades especiais em sociedade é dificultado, comprometendo, assim, a sua dignidade. Para mudar esse cenário, é de suma importância que as prefeituras facilitem a locomoção desse grupo, por meio de investimentos mais amplos em obras inclusivas, como as rampas e as calçadas cidadãs. Efetuada tal medida, é certo que o deficiente brasileiro terá uma vida digna, como consta na Magna Carta.