Enviada em: 31/10/2017

"Por que bonita, se coxa? Por que coxa, se bonita?", e assim, Brás Cubas reflete sua insatisfação ao conhecer Eugênia, sua pretendente a casamento, perante a sua deficiência física no livro "Memórias Póstumas de Brás Cubas", de Machado de Assis. Análogo à obra machadiana, o des-respeito atual persistente aos deficientes, seja pela mobilidade urbana deficitária, seja por certos cerceamento legais, induz à ações enérgicas.      Segundo o naturalista Charles Darwin e o princípio da seleção natural, as espécies mais aptas ao meio ambiente sobreviverão. Todavia, ao anali-sar o descaso aos direitos dos portadores de necessidades especiais, verifica-se que, em várias cidades do país, calçadas, ônibus e até alguns estabelecimentos públicos não possuem acessibilidade e, quando ela exis-te, é inapropriada. Prova disso, conforme a SPTrans, empresa paulistana de transporte público, menos de 15% da frota é acessível, mesmo com a prorrogação para adaptação de lei instituída até 2014 em âmbito nacional.       Outrossim, a restrição a alguns direitos básicos, no Brasil, aos grupos com limitação de locomoção é preocupante. Dessa forma, a falta de fiscali-zação, em casos, fomenta o índice de atos discriminatórios a esses. Con-tudo, a relevância da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), em 2016, no campo educacional, empregatício e jurídico é algo substancial. A exemplo, con-quistas dessa norma, como a proibição de escolas cobrarem a mais por alunos com deficiência,  torna-se irrefutável e impõe uma vistoria contínua.     Diante desse cenário, para dignificar de forma justa os direitos aos cidadãos com baixa motricidade, é imprescindível o apoio por parcerias pú-blico-privadas, aos gestores municipais, para execução de projetos elenca-dos pela LBI, como a "calçada acessível", a fim de garantir a ampla mobi-lidade urbana. Ademais, a aplicação de multas e a adoção de um plano de meta plausível a adaptação efetiva da frota pública, pela Secretaria de Transportes, faz-se crucial. Por fim, às escolas e a mídia, a organização de palestras e workshops periódicos, no intuito de divulgar e promover o respeito à diversidade social, são vieses ao "protagonismo" daqueles.