Enviada em: 22/03/2017

O processo de formação do Sistema Educacional Brasileiro, consolidou-se em lei garantindo o acesso à educação de igual modo para todos. No entanto, é inegável que vivencia-se paradigmas controversos a tal definição, visto que a educação tem caráter excludente que desfavorece a grande massa popular e garante o acesso à educação de qualidade somente à alta sociedade.  É indubitável que a questão constitucional e sua aplicação estejam entre as causas do problema, fortificada na reformulação do ensino médio - proposto pelo então Presidente da República Michel Temer - que em suma fragmenta e empobrece a formação dos estudantes e fortalece a concepção elitista da educação.  Outrossim, destaca-se a divisão por classes sociais como impulsionadora  das retrógradas mudanças educacionais. Segundo Durkheim, o fato social é uma maneira coletiva de agir e de pensar, dotada de exterioridade, generalidade e coercitividade. Seguindo essa linha de pensamento, observa-se que a distinção econômica pode ser encaixada na teoria do sociólogo, uma vez que, se um jovem de baixa classe média for considerado inferior no que diz respeito a conhecimentos educacionais, tende a adotá-lo por conta da naturalidade que é empregada tal ideologia. Assim, o fortalecimento do pensamento da exclusão funciona como forte base de segregação de humanos da cidadania garantida por lei.  Entende-se, portanto, que a morosidade na melhoria educacional é fruto da ainda fraca eficácia das decisões estatais e a permanência da desigualdade como intenso fato social. A fim de atenuar o problema, o Governo Federal juntamente com o Ministério da Educação deve elaborar um plano que melhor atende as necessidades de um todo, canalizando para aprender, e desmercantilizando a Educação, aplicando o Sistema Educacional Brasileiro em sua íntegra. Dessa forma, formará cidadãos críticos e responsáveis por sua própria formação e história.