Enviada em: 06/08/2018

Durante o período colonial brasileiro, o direito à educação era visto como um privilégio acessível a uma parcela mínima da população, sendo esses aqueles pertencentes a elevados estratos sociais. Dessa maneira, os indivíduos que não tinham grandes propriedades de terra eram marginalizados- tornavam-se analfabetos e sem direitos- como era o caso dos escravos. Contudo, apesar do período colonial parecer um cenário longínquo, nos dias atuais, o número de brasileiros analfabetos permanece exorbitante. Logo, faz-se necessário resolver esse impasse.        De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, há no Brasil 14 milhões de analfabetos, o que corresponde a 10% da população do país. Ademais, entre os estados que compreendem a confederação, os menos desenvolvidos, como o Norte e Nordeste, concentram as maiores taxas de analfabetismo. Tal situação deve-se ao fato de que nessas regiões o acesso ao ensino é dificultado, seja pela distância das escolas, pela precariedade ou pela necessidade antecipada dos jovens contribuírem com a renda familiar, substituindo o cenário escolar pelo do trabalho.       Outrossim, vale ressaltar que o analfabetismo torna-se cada vez mais uma barreira aos iletrados pois, além da carência da formação educacional, essas pessoas são segregadas socialmente devido ao fato de serem consideradas  incapazes de tomar decisões sobre determinados assuntos, como por exemplo, votar. Por exemplo, no período republicano brasileiro, foi instaurada a lei Saraiva, de 1881, que exigia do eleitor saber ler e escrever. Tal situação permeou a realidade de milhões de brasileiros até 1985. Outrossim, na Constituição atual, aos analfabetos, o voto é facultativo e esses são inelegíveis a cargos políticos. Logo, mesmo com a ampliação de seus direitos, esses 10% da população brasileira ainda não apresentam plenos direitos inerentes a cidadania.        Dessa maneira, a fim amenizar o impasse do analfabetismo no Brasil, urge, que medidas sejam tomadas. Cabe ao Ministério da Educação e Cultura, com respaldo do Governo Federal, garantir o direito à educação a todos e torná-la mais acessível aos indivíduos e além disso, qualificada a fim de diminuir os níveis de analfabetismo. Além disso, Organizações Não Governamentais, juntamente dos governantes de cada Estado devem investir em projetos que incentivem a educação em regiões mais simples, contribuindo com a formação educacional de todas as parcelas que compõem a sociedade, Por fim, o Legislativo em parceria com a Polícia Federal precisa criar uma lei que penalize os pais que tirarem os filhos das escolas antes de sua formação.