Enviada em: 30/08/2018

Desde de o Renascentismo, entende-se que uma sociedade só progride quando a educação é o pilar central dela. No entanto, quando se observa a os 12 milhões de analfabetos funcionais, pelos dados do IBGE, no Brasil, atualmente, verifica-se que esse ideal Renascentista é constatado na teoria e não desejavelmente na prática e a problemática persiste intrinsecamente ligada à realidade do país. Nesse sentido, convém analisarmos os fatores que levam ao aumento desse índice para buscarmos alternativas a sua redução.   É indubitável que a questão constitucional e a sua aplicação estejam entre as principais causas. De acordo com o filósofo Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira análoga, no Brasil, a PEC 241 rompe com essa harmonia, haja vista que essa PEC congela os gastos governamentais em várias áreas, inclusive o investimento em educação. Ademais, o jornal O Globo divulgou que com a aprovação desse projeto a educação ficará sem receber mais dos cofres públicos por 20 anos.  Outrossim, destaca-se sistema educacional brasileiro como impulsionador do problema.  Entre os 10 piores colocados no ranking do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, os alunos do Brasil são passivos em relação ao conhecimento, em suma por estarem submetidos ao mesmo modelo do século XIX criado por Bismarck. Logo, a pertinência do analfabetismo funcional no Brasil permanece sendo causada por toda a passividade e falta de liberdade do processo socioeducativo.  É evidente, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de políticas que visem uma educação melhor. Destarte, o Estado deve promover o aumento dos investimentos nos setores educacionais, revogando a PEC, de modo que não seja inconstitucional. Afim de que seja feito a criação de escolas modernas, socioconstrutivas, pois elas resultam em um aluno proativo, que busca conhecimento, além da melhora do sistema atual.