Enviada em: 02/09/2018

Segundo a Constituição Federal de 1988, no seu artigo 205, é dever do Estado e da família garantir o acesso à educação, tal como são responsáveis por medidas públicas para zelar pelo bem-estar físico de todos os cidadãos brasileiros. Assim, faz-se necessário que o poder público se atente ao aumento analfabetismo funcional, enquanto situação que põe em risco o futuro de milhares de pessoas do país - principalmente os jovens. Dessa maneira, encontrar alternativas para reduzir o analfabetismo funcional no Brasil é um desafio que deve ser enfrentado pela sociedade civil e pelo Estado.     Em primeira instância, devido à crise econômica que assolou a nação, o Poder Legislativo aprovou um Projeto de Emenda à Constituição (PEC), que congela os gastos públicos em educação por 20 anos. Em razão disso, caracterizou-se o sucateamento da educação pública, sobretudo, no tocante ao salário dos docentes, pois, segundo a ONU, o professor brasileiro recebe a terceira pior remuneração do mundo. Isto posto, esses profissionais acabam desmotivados a lecionar e criar técnicas inovadoras de aprendizagem, já que são desvalorizados, então, corroborando para a estagnação do ensino, assim os alunos não são estimulados a aprender, resultando no aumento dos analfabetos funcionais. Logo, é evidente que a valorização do professor é essencial para reduzir o analfabetismo funcional.     Outrossim, destaca-se o documentário da TV Novo Tempo, “Educação Brasileira: aprovada?”, no qual é exposto, por meio de entrevistas com educadores e especialistas, os problemas impasses que são bastante prejudiciais para a formação educacional dos indivíduos, sendo o principal deles: a superlotação nas salas de aulas. Segundo Onaide Schwartz, autora de livros sobre alfabetização, não há como um professor se aprofundar nos assuntos em uma sala com mais de 40 alunos, posto que alguns possuem mais dificuldades que outros. Ademais, mesmo se houvesse mais salas de aula o problema ainda existiria, visto que faltaria professores, graças a desvalorização que a profissão possui. Desse modo, prejudicando a diminuição de analfabetos funcionais e consequentemente o futuro deles.    Urge, portanto, a necessidade da intervenção civil e estatal. O Estado, nesse contexto, carece de fomentar políticas públicas eficazes, tal como revogar a PEC que congela os gastos com educação, por meio de outra PEC que aumente o investimentos nesse setor, melhorando o salários dos educadores e a estrutura das escolas. Sendo assim, causando o efeito de ação e reação - sugerido por Isaac Newton - uma vez que, com o aumento dos investimentos a quantidade de salas cresceria, assim como a quantidade de professores, porque haveria o aumento da remuneração, que valorizaria esses profissionais e motivaria outras pessoas a cobiçarem a função de docente. Dessa forma, reduzindo o analfabetismo funcional gradativamente e respeitando a Carta Magna.