Enviada em: 15/06/2019

É fato que o mundo está se alterando cada vez mais rápido, principalmente sob a influência da revolução tecnológica. Esta, ampliou o acesso às redes de internet e ao uso de aparelhos portáteis, no qual se encontram fortemente no cotidiano de muitos indivíduos. Com efeito, nota-se um cenário semelhante a uma guerra pelo monopólio, entre aplicativos e empresas tradicionais, que visam acompanhar os novos desafios, bem como as novas oportunidades.        Em primeiro plano, é importante destacar que, em função do surgimento de tecnologias, novos comportamentos são estabelecidos. A esse respeito, o escritor Paulo Coelho, no contexto do aparecimento de leitores de livros eletrônicos, afirmou que o caminho digital é sem volta. De maneira análoga, o pensamento de Coelho equipara ao embate entre as plataformas de serviço "online" e as empresas físicas, tal como é a relação do aplicativo de transporte "Uber" e os tradicionais taxistas. Assim, é evidente que a velocidade de transformação do caminho digitalizado impôs a necessidade de estar sempre acompanhado as novas tecnologias, e sobretudo os interesses dos clientes.        Por outro plano, o uso do meio digital torna-se uma imposição mundial para as relações sociais e econômicas. Segundo o co-fundador da maior empresa de aparelhos digitais, Steve Jobs, a tecnologia move o mundo. Sob esse viés,observa-se que de forma exponencial, o número de adeptos aos tais aplicativos cresce no mundo todo, já que muitas vezes essas plataformas,em comparação aos concorrentes tradicionais, oferecem um serviço melhor e mais personalizado às necessidades do usuário. Desse modo, tal realidade fica exposta no número recorde de usuários brasileiros do serviço de filmes e séries por por demanda, "Netflix", que ultrapassa a TV por assinatura, como foi apontando pela consultoria Ampare Analysis, em 2018.         Mediante aos fatos expostos, fica clara a urgência de estar aliado aos produtos da revolução tecnológica para o desenvolvimento da humanidade. Sendo assim, os órgãos e agências reguladoras, a exemplo da Anatel, devem garantir a qualidade dos serviços realizados por plataformas digitais, por meio de sua regulação e fiscalização - tanto de licenças, quanto de tributos fiscais -, com o objetivo de garantir a prestação adequada de serviços online e evitar uma concorrência desleal entre grupos tradicionais. Ademais, influentes digitais e ONG's, mediante seus discursos nas redes sociais, competem veicular conteúdos capazes de informar a população sobre os códigos de defesa do cliente e a liberdade de escolha como usuário dos aplicativos supracitados, a fim de contribuir para o direito básico do consumidor, mesmo em um caminho digitalizado.