Enviada em: 13/01/2019

A Constituição Universal dos Direitos Humanos (DUDH), promulgada em 1948, prevê o acesso de todo cidadão à saúde, moradia, educação e segurança. No Brasil, entretanto, a questão da pirataria representa um desafio a ser enfrentado de forma mais organizada pela sociedade, tendo em vista as problemáticas envolvidas com a questão dual. Nesse sentido, convém analisar as principais consequências para esse impasse em nossos dias.    A partir da mecanização da produção, o estímulo ao consumo, tornou-se um fator primordial para a manutenção do sistema capitalista. De acordo com Karl Marx, filósofo alemão do século XIX, para que esse incentivo ocorresse, criou-se o fetiche sobre mercadoria. Diante disso, é perceptível a influência de tal incitação no contrabando de produtos falsificados, já que o difícil acesso do objeto original por questões econômicas, influencia à alta demanda do mercado, como foi indicado por pesquisadores de Oxford. Diante disso, é inaceitável que um país signatário da DUDH não seja capaz de garantir a segurança da população no âmbito do consumo, como é indicado pela constituição.   Além disso, é possível afirmar também, como consequência da pirataria no Brasil, o risco à saúde que alguns produtos apresentam. Nesse sentido, de acordo com publicações do portal de notícias g1, os produtos fabricados em locais sem fiscalização apresentam um grande risco, tendo em vista que não há informações sobre os componentes utilizados na sua confecção. Dessa forma, é inconcebível a forma como a Brasil trata a questão da pirataria, deixando o cidadão à deriva, mesmo com as altas cobranças de tributos e impostos.   Dessarte vê-se, portanto, a iminência da resolução do impasse, levando em consideração que este representa consequências irreparáveis ao corpo social. À vista disso, o Fórum Nacional Contra a Pirataria deve elaborar leis mais severas por meio da junção com o poder legislativo. Nesse sentido, com a aplicação dessas normas, os envolvidos no crime deverão ser punidos por meio de multas e prisões. Espera-se com isso que a segurança do cidadão seja efetivada, livrando-o de problemáticas nessa esfera.