Enviada em: 21/01/2019

Conforme o Código Penal brasileiro,constitui-se pirataria a violação da propriedade intelectual que ocorre com o oferecimento público de qualquer obra sem autorização,por meio de redes de internet  ou qualquer outro sistema.Diante disso,pode-se afirmar que a compra e a venda de produtos como softwares e óculos escuros falsificados são formas de piratear permanentes no país,sendo responsáveis por más consequências à sociedade,como o roubo de dados e danos à saúde dos usuários.     A priori,vale salientar que o preço de softwares,canais de TV e livros no Brasil possuem um alto custo,consequentemente os internautas buscam os mesmos por meio de sites piratas.No entanto,essa pratica é perigosa,tendo em vista o grande número de roubo de dados e o espalhamento de vírus por meio desses.De acordo com reportagem do G1,o simples ato de digitar o CPF em uma página ilegal contribui para que os bandidos saibam que aquele número existe e passem a utilizá-lo.    Outro ponto a ser destacado se refere as más consequências dos produtos piratas à saúde,pois muitos deles podem causar graves problemas aos usuários.Consoante ao jornal O Globo,o uso de óculos escuros falsificados pode provocar catarata precocemente,em virtude desses acessórios não possuírem filtros UVA e UVB,permitindo a passagem de radiação solar e posteriormente,lesão das córneas.    Portanto,diante da problemática abordada se faz necessário por parte do governo e de iniciativas privadas, um custeamento de produtos como softwares e livros,além de divulgarem nas mídias sociais,sites e telefones de contato para denúncias de sites piratas,com o intuito de erradicar a pirataria via internet do país.Ademais,cabe ao Ministério da Saúde promover campanhas nas redes sociais e nas ruas,acerca dos problemas causados a saúde em razão do uso de produtos de má qualidade,além de disponibilizar sites e telefones para denúncia de locais que oferecem tais mercadorias,com o objetivo de conter o consumo e a venda de itens piratas no país.