Enviada em: 31/01/2019

Conforme o Código Penal Brasileiro,constitui-se pirataria a violação da propriedade intelectual que ocorre com o oferecimento público de qualquer obra sem autorização,por meio de redes de internet ou qualquer outro sistema.Nesse sentido,pode-se afirmar que a compra e a venda de produtos,como softwares e óculos escuros falsificados são práticas criminosas recorrentes no país,sendo responsáveis por más consequências à sociedade,como o roubo de dados e danos à saúde.     A priori,vale salientar que uma das razões para prática da pirataria de softwares no Brasil,consiste no alto valor de compra desses,como o sistema operacional Windows 7 que pode chegar a 600,00,de acordo com o site de tecnologias Techmundo.No entanto,essa prática oferece riscos,tendo em vista o grande número de roubos de dados e o espalhamento de vírus por meio desses.Conforme reportagem do G1,o simples ato de digitar o CPF em uma página ilegal contribui para que os bandidos saibam que aquele número existe e passem a utilizá-lo.    Outro ponto a ser destacado diz respeito ao uso de acessórios falsificados,o que pode causar sérios danos à saúde,como lesões da córnea por uso de óculos escuros falsificados.Consoante ao jornal O Globo,os óculos escuros de origem pirata não possuem filtros UVA e UVB,permitindo que a radiação solar passe e consequentemente provoque danos à córnea,além de catarata precocemente.     Dessarte,diante da problemática abordada se faz necessário,por parte do governo e de iniciativas privadas,um custeamento ou até mesmo,isenção da taxa para estudantes ou pessoas de baixa renda na aquisição de softwares,com o intuito de acabar com a pirataria desses produtos no país.Ademais,cabe ao Ministério da Saúde,promover campanhas nas redes sociais e nas ruas acerca dos problemas causados à saúde em razão do uso de falsificados,além de disponibilizar sites e telefones para denúncia de locais que oferecem tais mercadorias.De modo a acabar com esse tipo de comércio ilegal e danoso à saúde.