Enviada em: 02/02/2019

Os prejuízos para as empresas criadoras de conteúdo - que precisam demitir funcionários ou deixar de contratá-los - e menos impostos sendo arrecadados para o Estado são os impactos negativos da pirataria para o Brasil. São causados pela falta de políticas que visem baratear os produtos e altos tributos sobre as empresas e a população, além da impunidade dos distribuidores e consumidores da pirataria.       É observável que, de forma geral, o custo dos produtos e serviços são altos em relação à renda dos cidadãos brasileiros. De acordo com distribuidores como Origin, Steam e outros, um jogo recém-lançado de videogame custa aproximadamente 20% do salário mínimo no Brasil, o que difere dos preços dos EUA, por exemplo. Isso é causado pela quantidade de tributos e encargos que tanto os consumidores quanto as empresas têm que pagar que gera a diminuição do poder aquisitivo, de forma que contribua com a pirataria.     Existe, também, o problema da facilidade de distribuição da pirataria e o consumo dela que, somada à impunidade de quem comete esses crimes, piora os índices de consumo de serviços piratas. Mesmo com a prisão no ano de 2015 dos criadores do Mega Filmes HD - site que pirateava filmes - pela Polícia Federal, apareceram outros sites que tomaram seu espaço e gerou mais consumo de produtos piratas de forma fácil e prática.       Em vista desta problemática, propõe-se que o Ministério da Economia crie projetos que visem baixar os tributo e encargos aos cidadãos e sobre as empresas para diminuir os custos dos produtos e facilitar sua aquisição de forma legal. Também, que o Ministério da Defesa, usando as Polícias Federal, Militar e Civil, puna como a constituição brasileira prevê os autores dos  crimes para que diminua a disponibilidade dos serviços piratas.