Enviada em: 15/02/2019

A globalização proporcionou avanços nos setores de comunicação e transporte no que tange uma melhor e mais rápida circulação de insumos entre áreas afastadas. Esses fatores não só auxiliaram o desenvolvimento industrial do país, mas também viabilizaram a entrada de mercadorias piratas que podem prejudicar a saúde dos consumidores e danificar a economia brasileira, o que constitui um grave problema socioeconômico no século XXI.   Nesse contexto, é possível analisar que o consumo de produtos falsificados apresenta baixa qualidade, e por isso, pode afetar a saúde das pessoas que utilizam esses materiais. Isso pode ocorrer por meio do contato com metais pesados que causam infecções e intoxicações, como o chumbo e o mercúrio, presente em cópias de cosméticos  ou no uso de óculos não certificados por oftalmologistas, e que podem ocasionar doenças oculares. Logo, a falta de garantia na procedência desses itens e o baixo nível da matéria prima presente na confecção deles é capaz de gerar vários riscos a segurança da sociedade.   Além disso, a pirataria e o contrabando de cópias de produtos mais caros representam danos à economia do Brasil. Essa afirmação está ligada a uma pesquisa do Fórum Nacional Contra a Pirataria, na qual mostra o déficit orçamentário de 145 bilhões de reais em 2017, através de perdas na receita com peças legalizadas e verificadas que ficam no estoque. Dessa forma, a arrecadação do Governo e do setor secundário e terciário diminui e o fluxo de capital fica comprometido entre essas esferas do mercado nacional.   Infere-se, portanto, que a pirataria gera consequências danosas aos brasileiros em relação ao cuidado da saúde e a diminuição do poder de compra da população. Assim, faz-se imprescindível a atuação conjunta do Governo federal com a polícia federal em vista do planejamento de ações rigorosas de fiscalização das fronteiras, com multas aos que tentarem entrar com produtos falsificados para então diminuir a venda ilegal. Ademais, as mídias televisiva e virtual podem criar propagandas com a finalidade de ampliar a discussão acerca dos perigos que esses itens causam, para que haja uma diminuição no mercado da pirataria e menor movimentação de dinheiro arrecadado a partir dessas atividades.