Enviada em: 12/02/2019

O programa de TV "Aeroporto: área restrita" mostra o quão comum é a entrada de produtos pirateados no Brasil. Essa prática ilegal é prejudicial para a sociedade na perspectiva de não incentivo de empregos formais e arrecadação econômica. Dessa forma, é necessário que a Receita Federal e Polícia Federal complemente os trabalhos de investigação e fiscalização para mitigar a pirataria no Brasil.    Em primeira instância, deve-se considerar que a pirataria é diretamente ligado ao crime de sonegação fiscal. Assim, o produto ligado a essa procedência não possui a taxação e declaração de tributo. Portanto, é necessário que a Receita Federal aperfeiçoe o trabalho de fiscalização para que a lei seja cumprida de maneira efetiva.    O segundo aspecto a ser ressaltado, é que segundo a pesquisa feita pelo Jornal da Globo em 2014, o país deixa de originar a quantia de 2 milhões de empregos formais por ano. Isso é fruto de práticas como a pirataria que muitas vezes é uma válvula de escape para o individuo constituir renda. Porém, essa prática de trabalho informal acaba caindo em um conceito de prática ilegal que deve ser investigado pela Polícia Federal.    Urge, portanto, que para reduzir as consequências da pirataria na sociedade é necessário uma ação complementar entre Receita e Polícia Federal. O atual Ministro da Justiça, Sergio Moro, afirma que não importa a grandeza do indivíduo a lei sempre estará acima dele. Nesse raciocínio, é necessário que a Receita federal, através de fiscalizações realize nas mercadorias inspeções para averiguar a procedência do produto e fazer cumprir segundo a legislação. A Polícia Federal, deve por sua vez contribuir na investigação e apreensão de indivíduos e mercadorias ligado a pirataria no Brasil.