Enviada em: 18/02/2019

A pirataria não é uma invenção atual. Desde 735 a.C a pirataria é praticada por gregos que tentavam se apoderar de mercadores por praticamente todo mar mediterrâneo. Hoje em dia, esse ato continua a existir, causando consequências negativas para a sociedade, e isso é um problema.   É indubitável dizer que não é crime, uma vez que provoca desemprego e faz o país perder dinheiro. Graças ao avanço tecnológico, ficou bem mais fácil de se praticar a pirataria. Quem produz ou vende produtos piratas comete crime. Se flagrado, pode responder por violação de direitos autorais. A lei prevê até quatro anos de reclusão, mas dificilmente alguém fica preso no Brasil por esse motivo. Geralmente assina um termo circunstanciado e acaba liberado. Quem consome pirataria fica sujeito ao crime de receptação, por adquirir produto fruto de outro crime.   Contudo, o problema está longe de ser solucionado. A Interpol considera a pirataria o crime do século. Segundo dados da polícia internacional, os produtos piratas movimentam cerca de US$ 522 bilhões por ano em todo mundo. São as leis fracas e a própria sociedade que promovem para a propagação da pirataria, que no caso do Brasil, sabem que estão errados mas continuam fazendo justamente por ser mais viável em relação ao preço.   Portanto, medidas são necessárias para se resolver o impasse. Cabe ao Ministério da Justiça criar leis mais rígidas contra esse crime e ao Ministério do Trabalho e do Emprego junto a polícia federal fiscalizar tais práticas tanto na internet quanto nas ruas com uma parcela maior do arrecadamento feito pela receita federal, no intuito de contribuir para uma sociedade melhor.