Enviada em: 18/02/2019

De acordo com o Código Penal brasileiro,  a pirataria é considerada crime. No entanto, essa prática se tornou tão banalizada, prejudicial e cada vez mais frequente no tecido social. Isso se evidencia não só na justificativa de muitos cidadãos, que o preço dos produtos originais são inacessível, como também, no prejuízo causado ao Estado na falta de arrecadação de impostos.       Em primeira instância, é importante ressaltar que o fator financeiro tem sido um colaborador para a compra de produtos falsificados. Segundo o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), cerca de 71% dos brasileiros consomem pirataria. Porém, essa prática embora pareça necessária por ser mais barata e de fácil acesso, traz muitos prejuízos para a população. Exemplo disso, são os óculos e tênis vendidos de forma ilegal, sem nenhuma proteção contra os raios ultravioletas e amortecedores que reduzem o efeito dos impactos. Logo, esses produtos podem em um futuro próximo causar problemas de saúde e, o que parecia barato se torna caro.       Outrossim, com o crescimento exponencial da pirataria, a arrecadação de impostos diminui e o investimento na educação, segurança, saúde fica com déficit. Prova disso são os dados do Jornal O Globo, que relata a perda de 130 bilhões por ano relacionada à pirataria. Por conseguinte, toda a sociedade é prejudicada, sendo que a aplicação econômica nas áreas e demandas sociais poderia ser maior. Dessa forma, dirimir esse crime é fundamental para o crescimento da comunidade.       Fica claro, portanto, que medidas precisam ser tomadas para resolver esses impasses. Cabe às empresas flexibilizarem o acesso aos produtos, não só com um preço menor, mas também ampliar as formas de adquirir, como plataformas virtuais de filmes, músicas, livros e jogos. Em soma, o Estado em consonância com o Poder Judiciário deve investigar as fontes que começam com a pirataria e bloquear os sites e pontos de distribuição e vendas que colaboram para o crescimento desse crime. Assim, a geração futura terá menos problemas que a atual.