Enviada em: 23/02/2019

Em "Memorias Póstuma de Brás Cubas" o defunto autor de Machado de Assis enuncia em seu último capítulo "Das Negativas" que não teve filhos como também não transmitiu a nenhuma criatura o legado de nossa miséria. Talvez, hoje ele percebesse o quão acertado de sua decisão foi, haja visto que o crime de pirataria esta se tornando cada vez mais frequente no cotidiano da sociedade brasileira . Nesse ambio, a pirataria acaba gerando desemprego e prejudicando diversos setores da industria cultural.          É importante pontuar, de inicio, que segundo a legislação brasileira a pirataria é considerada crime e se encontra no código penal, no art. 184, tendo como pena de detenção de três meses a um ano ou multa. Nesse contexto, a pena ou a multa acaba se tornando branda em relação ao crime cometido sendo ele um dos principais causadores de desemprego gerados no Brasil como também o mal prejudicial a saúde das pessoas que adquirem os produtos.          Convém ressaltar ainda que cada vez mais a sociedade brasileira vem consumindo produtos piratas, por ser de menor preço como também de fácil acesso. Mas ate que ponto o menor preço pode ser benéfico. Cabe ressaltar que 59% dos produtos vendidos são de origem pirata fazendo com que haja 20 mil desempregados como também, prejuízo anual de US$ 198 milhões e 500 milhões de perda por ano em impostos no Brasil.             Infere-se, portanto, que a pirataria é um mal para a sociedade brasileira. Desse modo, cabe ao Conselho Nacional de Combate a Pirataria (CNCP), ampliar e criar incentivos, afim de combater a pirataria. Ainda cabe ao ministério da justiça criar penas mais severas no intuito de não prevalecer a impunidade como também incentivar e alertar que pirataria é crime, diminuindo, assim o acesso a pirataria do cidadao, logo, poder-se-a transforma o brasil em um pais melhor e criar um legado na qual Brás Cubas pudesse se orgulhar