Enviada em: 02/03/2019

Pirataria e seus malefícios para a sociedade.      O crime de pirataria,enquadrado no artigo 184 do Código Penal brasileiro como violação ao direito autoral,consiste na produção e venda de cópias não licenciadas de um artigo que,frequentemente, possui alto valor agregado.No Brasil,em que são impostas altas taxações sobre produtos considerados "não essenciais" pelo governo,à exemplo de vídeo games e bebidas,a recorrência social a mercadorias pirateadas de menor valor não apenas impede a geração de empregos como,numa economia de mercado,desincentiva a criação de novos produtos.Portanto,a prática da pirataria é danosa e acarreta malefícios à nível social.      A produção e venda de bens pirateados no País,estimuladas pelos altos impostos sobre certos artigos originais, que, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação,no caso de produtos "supérfluos", atingem até 80% sobre seu valor,é danosa à economia e a sociedade.Primeiramente,a pirataria concorre para o desvio de capital que poderia ser reinvestido na expansão de indústrias e comércios detentores do direito autoral legítimo sobre produtos:de acordo com dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria,no primeiro semestre de 2016,somente a indústria de filmes deixou de arrecadar quase 7.5 milhões de reais com a prática criminosa. Assim,mitiga-se o potencial de expansão do mercado de bens legítimos e,consequentemente,a geração de novos empregos formais.       Em segundo lugar,juntamente com a supressão do emprego,a pirataria inibe,também,o processo de desenvolvimento de produtos novos e mais avançados.No modo de produção capitalista, em que a criação de novos e melhores artigos está diretamente relacionada à superação de concorrentes e a obtenção de lucro,o escoamento paralelo de recursos pela venda de cópias mais baratas e de menor qualidade desincentiva o desenvolvimento de artigos,na medida que tal violação à propriedade torna,sob a ótica da obtenção de capitais,o esforço intelectual e financeiro menos lucrativo e,portanto,menos recompensador.        Para que os efeitos danosos ocasionados à sociedade pela pirataria sejam combatidos,medidas são necessárias:o Ministério da Economia deve redistribuir a grande diferença de taxações sobre produtos originais considerados não essenciais pelos demais produtos visando tornar os primeiros mais financeiramente atrativos e ,portanto, reduzir a venda de bens pirateados, destinando o capital apenas para a indústria, que fomentará a geração de empregos. Ainda,com o objetivo de incentivar o desenvolvimento de novos produtos,a pirataria deve ser combatida pelo incremento da fiscalização policial sobre comércios clandestinos,à exemplo de feiras e bancas de rua.