Enviada em: 04/03/2019

Desde o Iluminismo, entende-se que uma sociedade só progride quando se mobiliza com o problema do outro. No entanto, quando se observa as consequências da pirataria na sociedade, hodiernamente verifica-se que esse ideal iluminista não está sendo aplicado e a problemática persiste intrinsecamente ligada a realidade do país, seja pela falta de implementação de leis, ou pela corrupção entrelaçada a cultura brasileira. Nesse sentido, convém analisar as principais consequências de tal postura negligente para a sociedade.       É indubitável que a questão constitucional, em ausência de sua aplicação, esteja entre as causas da pirataria. Segundo o filósofo grego Aristóteles, “a política deve ser utilizada de modo que por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade”. De maneira análoga, é possível perceber que no Brasil, a falta de fiscalização a pirataria, rompe essa harmonia, haja vista que segundo dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria, os sites piratas tiveram 1,7 bilhões de acessos entre dezembro de 2015 e maio de 2016.     Outrossim, destaca-se a corrupção naturalizada na cultura brasileira como impulsionador da pirataria. De acordo com Émile Durkheim, sociólogo francês,“o fato social é a maneira coletiva de agir e de pensar, dotada de exterioridade, generalidade e coercitividade”. Seguindo essa linha de pensamento, observa-se que a corrupção está entrelaçada na cultura brasileira, onde, desde os primórdios coloniais, construiu sua nação com práticas de deturpação. Dessa maneira, para combater a pirataria no Brasil, é necessário a mudança na maneira coletiva de agir e de pensar da sociedade brasileira.        Diante dos fatos apresentados o Ministério da Justiça, deve elaborar políticas visando o aumento na fiscalização de leis contra a pirataria e em conjunto ao Ministério da Educação, elaborar palestras no âmbito escolar afim de conscientiza a população dos problemas causados pela prática da pirataria. Dessa forma as consequências da pirataria no Brasil, serão amenizadas.