Enviada em: 12/08/2019

No Brasil, está cada vez mais abundante a distribuição ou venda de material ilegal na sociedade. Isso se deve pelo alto custo dos produtos comprados legalmente, assim, indivíduos usam desse fato para falsificar materiais e vendê-los por um valor mais baixo. Ademais, embora exista uma lei contra a pirataria, ela ainda mostra bastante ineficácia no combate contra este crime. Logo, são necessárias ações do governo aliado à empresas que sofrem com esse mal.       Segundo dados da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), em 2017 a falsificação e a pirataria produziram um prejuízo de aproximadamente 145 bilhões de reais no país. Isso ocorre devido aos altos valores estabelecidos pela compra legal de alguns produtos, aonde grande parte da população não tem condições financeiras parar obter tais artigos. Com esse prejuízo ao governo e às empresas fabricantes, a sociedade é lesada, já que o valor arrecadado em impostos pelo governo, seria destinado à população, através de saúde e educação, por exemplo.         Ademais, as Leis nº 9.609 e 9.610/98 definem a pirataria como o crime consistente em qualquer violação de direito de autor ou direitos conexos para obras intelectuais ou softwares. Contudo, essa regra não é seguida da maneira correta, já que comumente observa-se a presença de vendedores ambulantes nas ruas, vendendo materiais piratas, como Cd's, e nem sempre o indivíduo é autuado em flagrante por esse crime.        Portanto, é evidente que a pirataria é um problema persistente na sociedade. Nesse sentido, o Ministério da Segurança aliado ao Poder Judiciário, deve propor uma maior fiscalização da lei contra a pirataria, estimulando operações policiais que visitem lugares onde a venda de objetos falsificados seja constante. Ademais, através de propagandas publicitárias nos canais abertos televisivos, as empresas prejudicadas pela pirataria devem divulgar os malefícios causados, seja à própria companhia, seja à população, visando informar ao público as consequências desse crime. Logo, o combate à pirataria será exercido de uma maneira mais eficaz.