Enviada em: 24/03/2019

A pirataria,ato de falsificação de produtos afim de sonegar os direitos do autor e evitar uma vistoria por parte do governo na procedência de sua qualidade,vem se tornando cultural,algo popularmente conhecido como ''jeitinho brasileiro''.Prova disso foi o caso noticiado pelo site Consultor Jurídico em que dois camelôs acusados da prática à pirataria foram libertos pelo juiz Matheus Oliveira da única comarca de São Miguel Arcanjo sobre alegação do crime tratar-se de natureza banal para a sociedade.      Tendo em vista o atual cenário de crise econômica e encolhimento da renda de parte da população brasileira,muitos recorrem ao preço mais acessível dos produtos pirateados.Em pesquisa feita pela Fecomércio Minas,83% das compras de produtos falsificados são feitas sobre a justificativa do bom preço.Todavia,a origem e locomoção dos produtos até chegarem aos inofencivos camelôs se trata de como a sociedade se contrapõe exigindo direitos à segurança mas não praticando seus deveres.     A pirataria se tornou um ramo financeiro bem mais seguro para as facções do que qualquer outro,por exemplo,o tráfico ,pois ,aparenta ser inocente,tem um grande público alvo e quem comercializa são pessoas que não estão ligadas diretamente ao tráfico (camelôs).Segundo a Interpol,a pirataria movimenta 522 bilhões de dólares no mundo,em comparação,as drogas movimentam 360 bilhões de dólares.Essas organizações criminosas através dos valores citados tem o poder de traficar drogas,pessoas,cometer homicídios ademais os crimes hediondos.      Temos portanto, três problemáticas.A primeira trata-se da cultura do consumo,motivo pelo qual o comprador é levado ao desejo do produto na qual tenta através da falsificação usufruir do tal.A segunda é o desempregado que recorre à venda de produtos ilícitos para ter sua renda ao final do mês.A terceira trata-se do envolvimento dos cidadãos com o crime organizado.      Com a expansão da internet na década de 90,alguns serviços novos surgiram,como é o caso do Streaming,o melhor exemplo é a empresa Netflix que através de uma mensalidade com valor acessível fornece milhões de filmes originais ajudando o consumidor na procura de valores econômicos.       Por fim,o Conselho Nacional de Combate à Pirataria(CNCP) em 2005 através de três prioridades:a repressiva,a econômica e a educativa resultou em 99 ações concretas contra à pirataria.Visando a parte econômica o CNCP deve-se encarregar de auxiliar os camelôs através de uma bolsa para arcar com suas despesas acha vista a perda de empregos do setor denominado formal para o setor informal.Tendo em vista a prioridade educativa cabe ao CNCP,órgão vinculado ao Ministério da Justiça transformar as letras inertes da lei em movimentos sociais de resgate à cidadania,uma vez apagada pela ilicitude da pirataria.