Enviada em: 02/04/2019

Comércio ambulante é caracterizado por venda de objetos de baixo custo, sem local fixo. Na cidade de São Paulo, é comum encontrar esse tipo de comércio próximo às estações de trem e metro. Contudo, o comércio ambulante muitas vezes está associado a pirataria, que é qualificada como crime. A infração cometida no geral é a violação de direitos autorais e intelectuais, e essa comercialização ilícita acarreta consequências negativas tanto para o Estado, quanto para os envolvidos na industria cultural.   A pirataria caracteriza-se como reprodução de obra intelectual sem autorização dos responsáveis dessa. Trata-se de consequências negativas para o Estado, uma vez que perde-se arrecadação de impostos e gera desemprego. Dados de uma pesquisa realizada pelo dados Fórum Nacional Contra a Pirataria (FNCP) revelou que entre dezembro de 2015 e maio de 2016, mais de 13 mil filmes foram pirateados, causando prejuízo de mais de 700 milhões de reais de impostos que não foram coletados em cima dos títulos vendidos ilegalmente. Como consequência, mais de 50 mil empregos deixaram de ser gerados, aumentando o número de desempregados neste ramo, que gira em torno de 100 mil brasileiros. Portanto, a pirataria tem como consequência a perda do dinheiro dos impostos que poderiam ser destinados para outros setores da sociedade como saúde e educação, assim como também contribui com o desemprego.   No entanto, não é apenas o Estado que sofre as consequências do comércio ilegal, mas também a industria cultural. Produções artísticas que visam obter lucro saem em desvantagem quando suas obras são comercializadas irregularmente através da pirataria, como é o exemplo da indústria de filmes. De todos os filmes, cerca de 60% é comercializado ilegalmente, acarretando prejuízo para os produtores de quase 200 milhões de reais por ano. O ramo da música também é afetado. A Associação Anti-Pirataria Cinema e Música mostrou em uma pesquisa que quase 50% das produções são vendidas por meio da pirataria, fechando 3500 postos de venda. Logo, a pirataria também trás consequências negativas para a industria cultural pois desencoraja produções brasileiras, uma vez que os prejuízos financeiros são muito alarmantes.   Torna-se evidente que a pirataria trás muitas consequências negativas como desemprego, e isso deve ser combatido. A Polícia Federal pode aumentar o número de investigações e operações contra a pirataria, e contar com apoio da Segurança Pública para aumentar a fiscalização dos comércios afim de diminuir a pirataria no território nacional. O Ministério Público pode criar campanhas de combate à pirataria através dos meios de comunicação como TV e internet, para conscientizar a sociedade civil dos prejuízos causados pela pirataria, com a finalidade de desincentivar a compra de produtos ilegais.