Enviada em: 05/04/2019

A rua 25 de Março localizada na cidade de São Paulo é conhecida a nível nacional por ser o maior centro comercial do país. Nesse endereço e aos redores, encontra-se de tudo: roupas, brinquedos, fantasias, artigos de festas, religiosos e uma infinidade de outras coisas. Contudo, no meio de tanta variedade, encontra-se também produtos falsificados, que apesar de oferecer um melhor custo benefício para o consumidor, caracteriza-se como crime, e as consequências da pirataria são negativas e afetam tanto o Estado, quanto os envolvidos da Indústria Cultural.    A pirataria é a prática de reproduzir, distribuir, ou mesmo vender produtos sem autorização dos proprietários de um produto ou de uma marca, e segundo o Código Penal Brasileiro, é crime. No entanto, apesar da pirataria ser qualificada como crime, não impede as pessoas de venderem ou consumirem estes produtos, como revelou uma pesquisa feita pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria. Esta mostrou que em 2016, sites que oferecem filmes e séries ilegalmente tiveram mais de 1,7 bilhões de acesso, e as consequências durante esse período foram: cerca de 720 millhões de impostos que deixaram de ser arrecadados e 58 mil empregos que deixaram de ser criados. Logo, nota-se que  as consequências da pirataria são negativas para o Estado, uma vez que 720 milhões de reais que seriam arrecadados e investidos em outros setores deixaram de ser repassados, além de enfraquecer ainda mais a economia por conta do desemprego.   No entanto, não é apenas o Estado que sofre as consequências do comércio ilegal, mas também a indústria cultural. Produções artísticas que visam obter lucro, saem em desvantagem quando suas obras são comercializadas e reproduzidas sem autorização. Outra pesquisa, levantada pela Associação Antipirataria de Cinema e Música indicou que quase 50% das produções musicais são vendidas ilegalmente, que além de gerar mais desemprego, causa prejuízo direto para indústria, que deixa de arrecadar milhões de reais por ano por conta da falsificação. Sendo assim, a pirataria acarreta consequências negativas para a industria cultural pois desencoraja a produção de novas obras, uma vez que os prejuízos financeiros são alarmantes.    Fica evidente que a pirataria é negativa para a sociedade, e deve ser combatida. O Estado brasileiro poderia diminuir os impostos das mercadorias, como o ICMS, para encorajar a população à consumir produtos originais, ao invés dos piratas para diminuir o consumo da população destes produtos falsos. A Polícia Federal também poderia agir, aumentando a fiscalização e apreendimento de mercadorias falsas através de megas-operações, afim de diminuir a circulação de produtos falsificados em território nacional.