Enviada em: 08/04/2019

Discute-se muito a respeito dos problemas que originam-se a partir da pirataria. Com base nessa ideia, é possível observar que o Brasil deixa de arrecadar um montante significativo de impostos. Do mesmo modo, o país sofre com a falta de criação de postos de trabalho. Diante desse quadro, deve-se buscar o cumprimento do artigo 184 do Código Penal, que prevê a punição para quem pratica esse tipo de crime.              Em primeira análise, o Brasil deixa de arrecadar um montante de 721 milhões de reais em impostos. Esse problema ocorre devido a pirataria de filmes, no qual foi estimado que mais de 13 mil obras cinematográficas e títulos foram copiados ilegalmente. Por conseguinte, o país deixa de investir esse valor em áreas importantes para a sociedade, como a saúde e a educação.             Não obstante, analisa-se que o Estado brasileiro tem carência com a criação de postos de trabalho. Esse fato é decorrente da pirataria de filmes, na qual impediu a criação de 58 mil empregos nesse setor. Consequentemente, a taxa de desemprego no país aumenta, que nesse setor cinematográfico é de 20 mil e no setor musical de 80 mil pessoas sem perspectiva alguma.             Portanto, é imprescindível que seja aplicado o artigo 184 do Código Penal. A fim de atenuar o problema, a Secretaria Especial da Cultura deve garantir que não tenham pontos de venda de produtos piratas, como filmes e músicas, por meio de fiscalização com a Polícia Civil, para garantir que os diversos setores da indústria cultural tenham seus prejuízos amenizados.