Enviada em: 11/04/2019

Segundo o Código Penal, a pirataria é considerada crime contra o direito autoral. Portanto, é ação de reproduzir, distribuir ou mesmo vender produtos e conteúdos sem autorização do proprietário. A prática de pirataria traz prejuízos à economia e sociedade, como o desemprego, além de, atingir os negócios, culminando na perda de capital do país.      Muitos consumidores sabem que a prática de levar para casa produtos pirateados é ilegal, mas, por causa do preço mais em conta, não resistem à tentação.  O mesmo, pode abranger varias áreas, vai de falsificação como, comprar um CD ou DVD mais barato, afinal, produtos falsificados custam menos do que o original, até a pirataria pela internet. A maior problemática do tema são os prejuízos causados para a economia. De acordo com o Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade, a sonegação fiscal causa, todo ano, um prejuízo de cerca de R$ 115 bilhões, que afeta tanto o setor privado quanto o público.     Além disso, existe o desemprego causado pela pirataria, pois, logistas deixam de faturar ao competirem com mercado pirata, logo, necessitam cortar gastos demitindo funcionários. Conforme dados da Confederação Nacional da Indústria, é apontado que a pirataria de produtos no Brasil deixa de gerar 1,5 milhão de empregos a cada ano, fazendo como que o país tenha um baixo nível de empregabilidade e  mercado deficitário. Ademais, o dinheiro gerado é usado para custear outros crimes. A Policia Federal já fez inúmeras apreensões de drogas, armas, bebidas, equipamentos de informática e até medicamentos.      Com isso, é evidente que leis contra a pirataria não são respeitadas, assim, é necessário uma maior e abrangente fiscalização por parte da Policia Federal, de mercadoria e produtos falsos e aplicações mais rigorosas aos infratores. Também, é preciso que a sociedade conscientize-se sobre a importância de comprar produtos originais e não alimentar os crimes organizados. Logo, deve ser feito campanhas públicas direcionadas ao mercado consumidor, alertando os riscos e consequências fomentados pela pirataria.