Enviada em: 08/04/2019

A pirataria é a reprodução total ou parcial do trabalho de outrem com o objetivo de obter lucro sem a autorização expressa do autor, o que se classifica como crime no Código Penal, no artigo 184. Ela também é, infelizmente, causadora de prejuízos em diversos setores da indústria cultural, resultando na perda de milhões de reais, que poderiam ser investidos em prol da sociedade.       Apesar de ser um crime, o fato dela ser tão comum tanto no real como no virtual a tornou banalizada. Isso se evidenciou em 2017, ano em que, pela primeira vez, o Dia Nacional de Combate à Pirataria não foi celebrado. Mesmo ano em que o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) não realizou uma única reunião de trabalho. Ou seja, a falta de preocupação com a pirataria facilita a sua existência.        Consequentemente, ela continuará a devastar a arrecadação de impostos, a concorrência leal, oportunidades de investimentos e empregos fomais. Exemplos disso são os 721 milhões de reais deixados de arrecadar em impostos por causa da pirataria de filmes, segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria (FNCP), apenas entre dezembro de 2015 e maio de 2016. Sendo assim, se nada for feito, a população terá de lidar com todos esses prejuízos.       Para resolver tal problema, são necessárias políticas públicas de enfrentamento a esse crime que sejam consistentes, ou seja, os órgãos já existentes com essa função devem sofrer reformas com o intuito de aumentar a sua eficiência no trabalho. Além disso, a população pode, por meio de uma iniciativa privada, auxiliar no combate à pirataria, juntamente com a não compra desses produtos.