Enviada em: 09/04/2019

A pirataria consiste em vender ou distribuir produtos sem a autorização dos proprietários do produto. A pirataria é considerada crime contra o direito autoral, entretanto, essa prática é extremamente comum em todas as sociedades, e isso acarreta em consequências severas.   O comércio pirata é extremamente procurado e comum devido ao baixo preço. Os consumidores se beneficiam pois conseguem adquiriu um produto semelhante ao original, porém com um preço muito menor. Tendo isso em vista, produtos piratas passam a ser muito procurados e isso estimula cada vez mais a pirataria.    Entretanto, a pirataria não oferece apenas vantagens. Enquanto os consumidores se beneficiam pelo menor custo, os criadores do produto são extremamente prejudicados. Além de ser uma violação e desrespeito aos direitos autorais, o rendimento também é prejudicado. Entre 2015 e 2016, o Brasil deixou de arrecadar 721 milhões de reais em impostos por causa de filmes piratas, com isso, cerca de 58 mil empregos deixaram de ser gerados e a industria de filmes teve um prejuízo de aproximadamente 2 bilhões de reais.    A legislação para tal prática já existe, porém a fiscalização é quase inexistente. Para o combate à pirataria, é necessário que o governo, agindo através do Programa Cidade Livre de Pirataria e do Conselho Nacional de Combate à Pirataria promova campanhas, visando a conscientização da população - que muitas vezes não sabe das consequências - apontando dados e estatísticas que comprovem o quão prejudicial essa prática é, além de promover maior fiscalização ao comércio de produtos piratas, com punições efetivas e eficazes, como por exemplo, maior pena aos infratores e apreensão de todo e qualquer lucro proveniente do comércio pirata. Essas ações conjuntas com a sociedade e com o sistema legislativo são medidas quem possam levar ao fim da pirataria.