Enviada em: 10/04/2019

O Crescimento da Pirataria Para começar uma análise sobre a pirataria no Brasil é preciso entender o que ela é; pirataria é qualquer reprodução do trabalho de alguém totalmente ou parcialmente para obter lucro sem a autorização e os devidos créditos de seu representante. A pirataria é considerada como crime e se encontra no Código Penal, no Art. 184, que diz sobre a violação dos direitos do autor, e tem pena de 3 meses à 1 ano de prisão ou multa. O Brasil está em um momento difícil em relação à pirataria, onde não é dada a devida atenção para o combate desta, que já foi considerada pela Interpol como o crime do século. Em 2004 foi criado o "Conselho Nacional de Combate à Pirataria" - CNCP - e desde então nunca foi realizado uma reunião de trabalho sobre o tema. De acordo com o "Fórum Nacional Contra a Pirataria" (FNCP), os maiores sites de pirataria de filmes e séries tiveram 1,7 bilhão de acessos entre Dezembro de 2015 e Maio de 2016. Nesse período, o Brasil deixou de arrecadar 721 milhões em impostos por conta da pirataria. Isso gera vários danos para a sociedade, como o prejuízo, o desemprego, a não arrecadação de impostos, a concorrência desleal, as faltas de oportunidades de investimentos em novas criações e a dificuldade de progresso do nosso país. Portanto, para acabar esse problema que aflige o Brasil, deve ser feito um aumento na área de combate à pirataria como por exemplo a CNCP e a FNCP, e também dar mais atenção à instituições como o "Movimento de Defesa do Mercado Legal", que foi bastante relevante em 2018, que intensificaram o combate ao contrabando, à falsificação e à prataria. Assim a fiscalização seria aumentada e o crime combatido.