Enviada em: 12/04/2019

Pirataria é o crime de violência, apropriação, venda ou distribuição de materiais sem o pagamento dos direitos autorais aos proprietários de uma marca ou produto. Apesar dessa prática ser considerada crime pela legislação, é muito frequente na sociedade atual e possui consequências sociais e econômicas.  Os consumidores que antes não tinham acesso à certos bens, com a pirataria passam a ter, entretanto, essa prática além de ser criminosa, possui consequências para a sociedade, no qual devasta empregos formais e deixam de criar novos. Um exemplo claro disso, são as empresas de TV à cabo que demitem seus funcionários, já que estão perdendo a capacidade de investimentos, em razão de aparelhos piratas que dão acesso a todos os canais sem o devido custo por eles.  A pirataria também provoca danos econômicos, sua principal consequência é na dificuldade de arrecadação de impostos que é prejudicada, já que os produtos piratas passam a ser consumidos com mais frequência e não são tributados pelo Estado. O Brasil por exemplo, perde R$ 130 bilhões por ano com pirataria, contrabando e comércio ilegal de produtos. O levantamento é do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP).  Portanto, para que os prejuízos econômicos e sociais sejam evitados em decorrência desse crime, cabe ao Ministério Público junto à  Polícia  Federal e Estadual uma maior fiscalização sobre os produtos comercializados, afim de reduzir a pirataria tão presente nos centros urbanos.