Enviada em: 10/04/2019

O ato de reproduzir totalmente ou parcialmente obras com fins lucrativos diretos ou indiretos é denominado de pirataria, que no Código Penal brasileiro é constatado como uma pratica ilegal levando o individuo praticante reclusão de 2 a 4 anos e aplicação de uma multa.    Segundo os dados levantados pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria (FNCP), os maiores sites de pirataria e séries tiveram 1,7 bilhão de acessos entre dezembro de 2015 e maio de 2016, acarretando uma perda de R$721 milhões em impostos, deixando de gerar 58 mil empregos novos para a população.         Já no ramo da industria cinematográfica, a pirataria fez com houvesse um prejuízo de R$2 bilhões por conta dos downloads ilegais,e na musica não há um cenário muito diferente não, pois 48% dos produtos são falsificados e ocasionando 80 mil pessoas desempregadas, alem disso 84% de todo o publico na internet que busca downloads gratuitos possuem em media de 15 e 34 anos, ou seja, a industria cultural é a Instituição que mais sofre por conta da pratica da pirataria.        Portanto medidas de combate à pirataria devem ser tomadas, e cabe ao Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) enrijecer seus métodos de fiscalizações e criar novos modos e meios de fiscalizações, e por conseguinte aplicando punições mais rígidas e severas aos praticantes deste crime.