Enviada em: 10/04/2019

Pirataria é a distribuição de cópias ilegais do trabalho de outra pessoa sem sua autorização com o intuito de gerar lucro. Essa prática - já bastante trivial na atualidade - por oferecer preços bem inferiores do que dos produtos originais, atrai milhares de consumidores, formando um mercado que gera muito dinheiro. No entanto, como é uma ação ilegal e, por conseguinte, esse dinheiro não chega ao governo e impede que o país arrecade um capital significativo de impostos, além de gerar perigo a saúde do consumidor.        Nesse contexto contemporâneo, a falta de arrecadação de impostos é uma problemática causada pela pirataria. Tal fator está diretamente relacionado com a economia do país, pois ao vender um produto ilegal, ocorre a sonegação de impostos que impede que o capital seja revertido em prol da sociedade. De acordo com a Folha de São Paulo, entre final de 2015 e início de 2016, o Brasil perdeu R$ 146,3 bilhões para a pirataria. Sendo assim, o Brasil, nesta circunstância, deixou de investir em diversas carências da sociedade, como em atividades do setor secundário.        Além do mais, a fabricação de produtos piratas pode gerar risco a saúde dos indivíduos. Já que, os produtos falsificados são fabricados com materiais de qualidade inferior aos originais posto que não há fiscalização desses produtos, e por isso, pode conter em seu conteúdo elementos que possam afetar a saúde de um sujeito, como substancias cancerígenas. Outrossim, conforme pesquisas do Ministério da Saúde, grande parcela dos celulares falsificados teve suas baterias destruídas devido à explosão dessas, apresentando grande risco à integridade física dos usuários. Visto isso, apesar do baixo custo da mercadoria, pode causar danos até mesmo irreversíveis.        Desse modo, portanto, é imprescindível que ocorra mudanças em relação a pirataria, porque essa afeta a economia de local e a saúde de um cidadão. Para isso, é necessário que o Poder Legislativo elabore um projeto de lei para tornar a pena da pirataria mais rígida e eficiente do que a do código penal já existente. Além disso, é de suma importância que aja maior fiscalização por parte da policia para evitar produtor de risco, e que também ocorra uma redução de valores dos produtos por parte das empresas, afim de tornam a compra mais acessível a um número maior de classes sociais. Assim, com a efetivação dessas mudanças, a cultura de pirataria diminuiria drasticamente.