Enviada em: 10/04/2019

Mercado Pirata  Segundo o Código Penal, a definição de pirataria abrange desde a violação dos direitos de um autor até a reprodução total de uma obra sem que tenha sido autorizada pelo responsável por esta. Dentre os perigos consequentes desse crime destacam-se os danos que podem ser causados aos consumidores e o prejuízo econômico dos vendedores legalizados.  Os produtos falsificados são marcados pela baixa qualidade, durabilidade e eficiência em relação aos originais, bem como a falta de garantia em relação a possíveis e prováveis defeitos, o que pode ocasionar diversos males para aqueles que os utilizam. Remédios pirateados, por exemplo, que não passam por avaliações farmacêuticas e que tão pouco foram adquiridos por receitas médicas, podem prejudicar a saúde de forma irreversível ou até mesmo letal.  Para mais, a pirataria é responsável por um enorme endividamento mundial. De acordo com a Business Software Alliance, a prática custou, à economia global, mais de 13 bilhões de dólares estadunidenses em impostos apenas no ano de 2001. O motivo que leva uma grande parcela da população a consumir essas mercadorias é o preço, cerca de 93% mais barato; no Brasil, três a cada dez brasileiros assumiram consumir produtos piratas.  Por conseguinte, as taxas de desemprego aumentam, uma vez que os pontos de venda validados são fechados por falta de compradores. Citando caso análogo, as tradicionais videolocadoras culparam a pirataria pelo "fim do mercado (...) com os ambulantes vendendo discos piratas a R$5 ou R$2 em qualquer feira livre antes mesmo do lançamento nos cinemas”, segundo Hermínio Paschoal Filho, ex sócio da locadora Home Video.  Logo, torna-se essencial que as leis contra a pirataria sejam exercidas com maior rigor pelo poder do Estado, visando incluir em sua discussão a dissolução de camelódromos e a compreensão da população dos riscos e consequências de tal crime. Uma maior segurança em tais zonas de comércio ilegal e a produção de propagandas direcionadas ao público consumista de baixa renda levará a uma queda no índice de compras de artigos falsificados.