Enviada em: 12/04/2019

Como citado na música ‘’ Revoluções por Minuto’’, ‘’ tem disco pirata’’ refere-se e dá ideia de uma sociedade que trivializou o comércio ilegal. Com isso, o Brasil deixa de arrecadar milhões em impostos que são destinados ao Estado e ao autor, o qual tem seu direito de propriedade intelectual violado, de acordo com o Código Penal, no artigo 184. A medida que banaliza-se a pirataria, o incentivo a investimentos para os criadores é inferior, haja vista que não tem retorno financeiro atrativo com a patenteamento.     No status quo, mantem-se a concepção de que há prejuízos, no quesito financeiro, para o consumidor que evita produtos fraudulentos. O economista Renato da Fonseca, gerente de Pesquisa e Competitividade da CNI, relaciona que "Parte [do motivo] certamente é pela questão de preços. E também, principalmente no caso dos produtos piratas, porque a maioria dos consumidores não percebe as consequências negativas". Logo, há um aumento de 1,6% de 2016 a 2018, segundo relatório da empresa Muso, especializada em análise de mercado. Além disso, foram identificados mais de 300 bilhões de acesso a sites com conteúdo pirata, apenas possível pela aceitação e demanda do mercado consumidor.       O desincentivo na busca de novos produtos, inclusive cinematográfico, é pelo fato de empresas ou autores não receberem o retorno almejado. Como exposto no artigo ‘’ Aspectos Práticos da Pirataria no Brasil e no Mundo “, da juíza de direito, Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, muitas empresas faliram por conta da falsificação de produtos, como a Fiorucci, devido ao aumento de circulação, consumo e produção de produtos piratas que representa 10% no mercado global. De forma que o Brasil, perde investimento estrangeiro, como exemplo a marca americana Ralph Lauren que, diante da quantidade de produtos falsificados com a sua marca, não investiu no Brasil.      Por conseguinte, o Brasil é o quarto país que mais consome conteúdo ilegal no mundo, de acordo com a Muso. Para que a pirataria diminua, é necessário deslegitimar culturalmente a prática banalizada do comércio ilegal, conscientizando efetivamente os consumidores por meio de movimentos institucionais, como o Movimento em Defesa do Mercado Legal Brasileiro ou o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), do Ministério da Justiça, que pouco destaca os malefícios da fomentação da pirataria, através do consumo. Ao mesmo tempo, já existe o Programa Cidade Livre de Pirataria o qual deve ser incentivado, pois o município estará fiscalizando e dialogando com a federação para que o combate ao crime desse comércio seja metódico e preciso.