Enviada em: 11/04/2019

Os primeiros relatos do uso da expressão ''pirata'', ocorrera, durante o século XVII, em documentos ingleses e referiam-se a ''piratas de palavras''. Isto é, ladrões que copiavam indevidamente conteúdos escritos. Atualmente essa expressão ainda expressa o sentido de furto. Entretanto, deixou de se referir a escritos e passou a ser atribuída para produtos como filmes, musicas e até mesmo remédios. Segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria ( FNCP), o Brasil perde 130 bilhões de reais por ano com pirataria. Essa perda provém do não pagamento de impostos que os comerciantes ilegais deixam de pagar e tornando assim lucrativo para os mesmos. E seus produtos, por não possuírem fiscalização e controle, não possuem uma concorrência regulada. E essa falta de controle é maior ainda quando se há, hoje, a possibilidade de pirataria virtual. Cerca de 2 bilhões são perdidos pela indústria cultural devido downloads ilegais, sejam de músicas ou softwares, aponta a Associação Anti-Pirataria Cinema e Música. E em 84%, esses downloads são realizados por indivíduos entre 15 a 34 anos. Ou seja, há menores praticando e alimentando o crime. Desta maneira, medidas devem ser tomadas para resolver esse impasse. O Ministério da Justiça e Cidadania deve criar leis que visem combater e acabar com a pirataria em conjunto de punições para quem a realizar. Além disso, o Conselho Nacional de Combate á Pirataria (CNCP) deve fiscalizar e cobrar o Ministério da Justiça e Cidadania a execução e a prática das leis para que sejam realizadas. Garantindo assim, o sucesso das leis e a diminuição da pirataria que, por conseguinte, diminuirá o valor perdido pelo governo e empresas devido a impostos não pagos