Enviada em: 12/04/2019

Pirataria é o ato de copiar ou reproduzir, parcial ou totalmente, um produto físico ou virtual sem autorização prévia do autor. O aumento crescente no Brasil de artigos falsificados e a propagação via internet se dá pela falta de prioridade do Governo Federal em reduzir tais produtos. Mesmo com a criação do CNCP (Conselho Nacional de Combate à Pirataria) do Ministério da Justiça, a movimentação ainda é recorrente       Com isso a pirataria é banalizada e sustentada com um grande mercado consumidor. O comprador visa a economia que seria gasta com produtos originais de alta taxa tributária. Segundo a revista Folha de São Paulo o valor é reduzido em 46% por não conter alíquota. Com base estatística do IBGE, 50% dos brasileiros recebem até um salário mínimo, ou seja, leva a necessidade de buscar um preço acessível no setor de produtos falsificados. Porquanto a compra é inviabilizada à maioria do povo brasileiro devido os elevados preços das mercadorias originais.      Logo, sem a cobrança devida dos impostos, o Brasil chegou a um prejuízo de 145 bilhões de reais em 2017, segundo a revista Exame da Abril. De acordo com ABCF (Associação Brasileira de Combate à Falsificação)o problema é agravado já que o governo cortou as verbas destinadas à Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e a Receita. Com isso a valor tributário que seria utilizada em investimentos na melhoria do país é perdida e os riscos trazidos pelos produtos contrabandeados é inevitável à população.     Mas também, a taxa de desemprego aumenta devido à substituição de softwares capazes de transmitirem canais por assinatura, filmes e séries. Segundo a ABTA (Associação Brasileira das TVs por Assinatura) cerca de 100 mil empregos estão em risco por causa da pirataria, que hoje está presente em 4 milhões de residências gerando um déficit de 6 bilhões na economia. Os aparelhos eletroeletrônicos utilizados nestes softwares colocam em risco a segurança pública, já que não possuem certificação do Inmetro. Artigos de menor valor agregado também colocam em risco a vida de milhares de pessoas, como a utilização de isqueiros, cigarros eletrônicos, celulares, entre outros trazidos pela fronteira sem a devida fiscalização.      Portanto, cabe ao governo por meio no Ministério da Justiça e a câmara dos Deputados dar prioridade a verba destinada à ABCF, para que desta forma, possa haver um controle maior das fronteiras onde a introdução de produtos ilegais é recorrente. Com isso os investimentos somados serão muito menores que o déficit gerado pelo consumo de tais produtos. Garantindo um maior desenvolvimento socioeconômico e de segurança pública à grande parte dos consumidores brasileiros.