Enviada em: 11/04/2019

Na Idade Antiga, o Direito Romano defendia os aspectos morais dos autores que tivessem suas obras copiadas sem autorização, para isso, eram aplicadas penas ao indivíduo que reproduzia a criação intelectual de outrem. Contemporaneamente, a pirataria é crime, entretanto, não é combatida como tal e provoca consequências para a sociedade brasileira como, os riscos ao qual o consumidor é exposto e o prejuízo na arrecadação de impostos. Diante disso, cabe avaliar os fatores que corroboras para a existência desse quadro.    Devido a fatores econômicos, o comprador pode optar por adquirir uma cópia do produto original para suprir uma necessidade momentânea, contudo, não há garantia de segurança física do cliente. Em meados de 2015, houve o acidente automobilístico que levou à óbito o cantor Cristiano Araújo e sua namorada, a tragédia teve como precursor as rodas replicadas que devido à ruptura na solda fizeram o carro capotar. Assim, os usuários estão constantemente submetidos aos danos que mercadorias piratas como cigarro, aparelhos tecnológicos, calçados, remédios para emagrecimento e cosméticos podem causar para a saúde e integridade física.    Outro ponto relevante, é a arrecadação dos imposto que não são recolhidos devido ao comércio ilegal que não aplica essa taxa aos produtos. Desde o Egito Antigo, os tributos são coletados para o investimento e melhoria em obras públicas, tal sonegação gera um déficit nos cofres governamentais e reflete diretamente na sociedade que deixa de receber tais benefícios. Logo, os responsáveis por sustentar esse tipo de comercialização - a própria população - são os que mais sofrem as consequências e devem ser os mais interessados na resolução desse problema.     Portanto, é mister que o Estado tome providências para amenizar o quadro atual. Para a conscientização do povo brasileiro a respeito do problema, urge que o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) crie, por meio de verbas governamentais, campanhas publicitárias na rede de televisão aberta e nas redes sociais que detalhem os prejuízos comunitários e individuais causados pela aquisição de itens replicados, sugerindo ao consumidor a obtenção da mercadoria primária. Somente assim, será possível combater o mercado pirata no país.