Enviada em: 11/04/2019

Em uma sociedade moderna, juntamente com o advento das tecnologias, a prática do pirateamento se tornou mais acessível, portanto, mais frequente e as pessoas, tendo esse acesso menos restrito, pirateiam produtos, desvalorizando a indústria leal de mercadorias e sendo capazes ainda de sair impune dessa situação. Porém, este hábito envolve tantas vertentes numa comunidade, como a política e econômica, que traz assim, consequências à sociedade atual como um todo.    Sabe-se que há uma lei para a pirataria (Código Penal, no artigo 184), porém esta não se mostra eficiente e se reforça ainda pela falta de fiscalização desta tal prática nas fronteiras. E com essa falta, o ato de piratear se torna mais presente, sendo mais provável a venda e compra de produtos pirateados, com a população financiando isso, que por conseguinte, torna-se escassa a verba para os agentes reguladores desse problema, por isso, ficam inaptos à controlar essa fraude.    Por consequência, com o desvio dessa verba somado à impunidade da pirataria, a sociedade deixa de arrecadar impostos, tendo sua economia afetada, prejudica empregos oficiais e as indústrias formais têm seus prejuízos por competir com essa concorrência desleal de exploração que o pirateamento é. Sendo assim, esta devasta oportunidades de investimentos de produtos nos lugares onde essa ação se faz presente, como filmes, eletrônicos, peças de roupas (de marca), acessórios e etc, pois essas empresas já estão conscientes sobre os prejuízos que vão ter com esse ato injusto de tentativa de lucro, considerado crime, além da possibilidade da própria sociedade estar exposta à esses produtos falsificados, contrabandeados e pirateados.    Dessa forma, é preciso a instituição de formas de combater esse pirateamento desacerbado e impune. Primeiramente, a Prefeitura Municipal conjunto à Receita Federal e a polícia, poderiam usar o dinheiro apreendido da pirataria para suprimir a própria, e também reforçar a fiscalização e apreendimentos de produtos pirateados nas fronteiras, assim como também, a possibilidade dos deputados do Estado aumentarem  a verba para o combate desta. E com relação à sociedade, que participa desta prática, muitas vezes sem o devido conhecimento, poderia-se o Ministério da Justiça e Cidadania, juntamente com as mídias, recomemorar e relembrar o Dia Nacional ou Internacional de Combate à Pirataria, incentivando assim, campanhas para a conscientização social, só assim para se eliminar essa ação injusta e desleal.