Enviada em: 10/04/2019

Pirataria ou pirataria moderna, é a prática de vender ou distribuir produtos sem a expressa autorização dos proprietários de uma marca ou produto. A pirataria é considerada crime contra o direito autoral, a pena para este delito pode chegar a quatro anos de reclusão e multa.  Os principais produtos pirateados são roupas, calçados, utensílios domésticos, remédios, livros, softwares e CDs. A pirataria, considerada por muitos especialistas como o crime do século XXI, atualmente movimenta mais recursos que o narcotráfico. O crime é financiado, em sua maioria, por grandes grupos organizados e máfias internacionais.  Segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o comércio de produtos falsificados movimentou cerca de US$ 461 bilhões  As consequências para uma nação são inúmeras: a prática da pirataria compreende crimes tributários, aduaneiros e contra a ordem econômica, entre outros. São práticas que prejudicam o comércio formal, que, por sua vez, gera empregos e contribui para o desenvolvimento econômico e social. Dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI) apontam que a pirataria de produtos no Brasil deixa de gerar 1,5 milhão de empregos a cada ano.  O Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) é responsável pela aplicação de abordagens e métodos para o tratamento da questão. É composto por órgãos do poder público e entidades da sociedade civilem todo o mundo.