Enviada em: 11/04/2019

O Fórum Nacinal Contra a Pirataria (FNCP) fornece dados alarmantes: mais de 13 mil títulos e filmes foram pirateados no Brasil de dezembro de 2015 a maio de 2016. Esses dados tratam da causa de grandes prejuízos ao governo, à indústria cultural e à sociedade em geral.    Por exemplo, o Brasil deixou de arrecadar setecentos e vinte e um milhões de reais em impostos - também de acordo com a FNCP - nesse mesmo período, já que os produtos piratas são ilegais (não recolhem impostos). As taxações imbutidas nos preços dos produtos oficiais os tornam mais caros e portanto inacessíveis a grande parte da população; o que cria mercado consumidor para os produtos piratas.    As consequências sociais desse problema vão do desemprego à diminuição de investimentos no setor. Ambas as instâncias pública e privada temem perder dinheiro, e por isso preferem aplicar seu capital em áreas que garantem mais lucros. Ao mesmo tempo, as empresas cinematográficas - a título de exemplo - sofrem com prejuízos próximos a dois bilhões de reais e são forçadas a cortar gastos ou até declarar falência. Assim, 58 mil empregos deixam de ser criados (ainda segundo pesquisas do FNCP); o que contribui com o desemprego.    Como foi discutido acima, a cobrança excessiva de tributos prejudica o mercado. Por tanto, cabe ao Ministério da Fazenda diminuir o valor dos impostos cobrados sobre produtos (IPI) e sobre títulos e transações comerciais (IOF) com o fim de diminuir o preço final dos produtos legais. Dessarte, os consumidores terão acesso à mercadoria oficial e pararão de consumir suas versões pirateadas.