Enviada em: 11/04/2019

A pirataria moderna é o ato de reproduzir falsificadamente mercadorias normalmente de marcas conhecidas sem a autorização dos proprietários de suas respectivas marcas. Não é difícil de encontrar produtos pirateados, principalmente quando frequenta-se locais de comércio livre, como camelódromos, feiras, ruas conhecidas, como por exemplo, 25 de Março, em São Paulo. Entre os produtos que comercializados, os principais pirateados são roupas, calçados, jogos, entre outros.  De acordo com a legislação vigente no país, a pirataria é crime. Pode ser concebida como o ato de copiar obra, sem autorização do autor ou sem respeito aos direitos autorais, para fins de comercialização ilegal. Com isso, o fim comercial agrava os direitos patrimoniais do autor, gerando lucro através de mercadoria plagiada e prejuízo para as marcas oficiais. Neste viés, há também outras consequências causadas pela pirataria moderna, como, por exemplo, na economia. Ao comercializar produtos pirateados, obras sociais perdem importantes investimentos devido a sonegação de impostos, como também, o prejuízo da empresa quanto ao lucro de suas mercadorias.   Por fim, à própria legislação falta eficácia no sentido de coibir a pirataria, seja por causa da brandura das sanções previstas, seja por causa da ausência de regulamentação específica sobre as novas tecnologias. Contudo, através do CNCP, Conselho Nacional do Combate à Pirataria, vinculado ao Ministério da Justiça, induzir o aumento da rigorosidade na aplicação das leis e aumento da fiscalização para que não entre mercadorias pirateadas, reduzindo então a quantidade de produto a ser vendido.