Enviada em: 11/04/2019

Segundo o Código Penal no artigo 184, a uma qualificação da pirataria como crime , pois diz sobre a violação dos direitos do autor e os que lhe são conexos. Porém, não existe uma lei efetiva de combate a este crime no Brasil,  assim provocando  uma facilidade em comete-lo e aumentando os prejuízos para o País.   As pessoas corroboram para a pirataria devido à vários fatores : a praticidade em conseguir séries e filmes em sites que baixam os mesmos e não precisar esperar por lançamentos na tv por assinatura, é um custo mais barato do que os canais pagos ( em que a maioria dos filmes, se não todos, são pagos) e até mesmo a Netflix, é mais rápido e instantâneo em novidades e tempo de uso e não têm um horário especifico de exibição como na televisão.     De modo que, O Brasil deixou de arrecadar 721 milhões de reais em impostos por causa da pirataria de filmes, a industria de filmes teve um prejuízo de 2 bilhões de reais com os empregos não criados nas mesmas, falta de investimentos em novas criações artísticas e cinematográfica, e concorrência legal . Sendo assim, no mínimo preocupante e a merce de que o País faça algo para proteger à propriedade criativa e intelectual dos criadores de conteúdo.     Portanto, é necessário que o Ministério da Justiça e da Cidadania crie medidas mais eficientes, como por exemplo, leis que de fato combatam a pirataria , com multas para quem cometer esse delito, e investigação das principais redes de plágio e puni-las , para que o Brasil possa progredir em relação a cultura.