Enviada em: 11/04/2019

A pirataria é o termo usado para exemplificar a ação de violação de direitos do autor. Definida na legislação como reprodução total ou parcial, sem autorização e com intenção de lucro, tentativa de lucro a partir da violação de direitos da propriedade intelectual  ou utilização de cabo, fibra ótica ou qualquer outro sistema que disponibilize conteúdos de qualquer obra.       Nos diferentes mercados, a pirataria está presente, causando enorme prejuízo social e econômico. De acordo com o Fórum Nacional contra a Pirataria (FNCP), a indústria de filmes teve um dano de 2 bilhões de reais por conta da existência de sites de pirataria, ao mesmo tempo em que 58 mil empregos deixaram de ser criados pela mesma razão. Ademais, segundo a estimativa da Associação Brasileira das TVs por Assinatura (ABTA), 100 mil empregos estão em risco e 6 bilhões de reais foram perdidos por conta de assinaturas piratas.       Apesar das leis já criadas que classificam a pirataria como crime, a inexistência de uma política pública dificulta  enfrentamento dessa ação ilegal. Diversos Projetos de Lei visam a proteção mais eficaz da Propriedade Intelectual no nosso país. No entanto,  o brasileiro médio é conhecido pela cultura de querer seu próprio benefício. Dessa forma, uma pessoa que se vê com vantagens por não precisar pagar pelo conteúdo que ouve ou assiste, não denuncia tal crime.       Em busca do combate à pirataria, não basta a criação de mais Projetos de Lei, visto que esses já existem, mas sim a conscientização da população a respeito dos prejuízos que esse crime causa. As indústrias responsáveis pela produção de arte são diretamente afetadas economicamente e seus artistas perdem parte de seu sustento. Assim, dificulta-se a produção de novas obras. Não somente, mais ainda, uma maior fiscalização em centros conhecidos por seu alto número de mercadorias pirateadas faz-se necessária.